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DPVAT custa 86% a menos para motos em 2020
Após “idas e vindas” sobre a cobrança do DPVAT em 2020, o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu suspender a medida provisória do Governo Federal que extinguia a cobrança do tributo conhecido como “seguro obrigatório” para 2020. No entanto, os valores caíram bastante e a cobrança para motos será de R$12,30, uma redução de 86% em relação ao valor cobrado em 2019, que foi de R$84,58. Para automóveis a queda foi menor (68%), chegando a R$5,23 contra R$16,21 em 2019.
Essa derrubada geral nos valores do DPVAT se deve ao novo calculo realizado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) que incluiu os valores acumulados ao longo dos últimos anos quando a cobrança considerou a formação de um “fundo de reserva” na Seguradora Líder, que administra o DPVAT. Segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, o valor desse fundo chegou a R$5,8 bilhões e a redução nos valores é para consumir esse fundo acumulado que foi gerado por cobrança indevida. “São contribuições dos segurados que pagaram a mais por processos de corrupção apurados na operação “Tempo de Despertar” que começou em 2015″, esclareceu Solange Vieira.
A Susep estima que estes valores menores permaneçam iguais até 2023, tempo suficiente para consumir o total acumulado, considerando que os sinistros e consequentes indenizações permaneçam na mesma média dos últimos anos. Outra novidade será a abertura do mercado para outras seguradoras a partir de 2021, acabando com o monopólio da Seguradora Líder. “O consumidor poderá escolher com qual seguradora quer contratar o DPVAT”, comentou Solange Vieira. A ideia é que haja um valor mínimo para as indenizações e para o prêmio a ser pago pelo consumidor, mas as seguradoras poderão competir pelo consumidor.
Fonte: Moto Online